Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2016 11:41
| CMEX | |
25/10/2016 10:28
| DP | Informação nº 17595/2016 - |
04/04/2016 12:03
| COEX | Informação nº 4929/2016 - |
04/04/2016 12:03
| COEX | Informação nº 4930/2016 - |
04/04/2016 12:03
| COEX | Informação nº 6922/2016 - |
04/04/2016 12:03
| COEX | Ofícios Processuais Diversos nº 209/2016 - |
04/04/2016 12:03
| COEX | Ofícios Processuais Diversos nº 210/2016 - |
10/03/2016 09:09
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2016 - |
07/03/2016 13:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 636/2016 - |
24/02/2016 11:32
| S1C | Acórdão nº 611/2016 - |
20/11/2015 14:07
| GCAML | |
22/10/2015 08:20
| SMPjTC | Parecer nº 14962/2015 - aprovação Relatório de Inspeção. Pinhalão. Serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Indícios de contratação direcionada. Diligência para justificar atraso na alimentação do SIM-AM. Afastamento da multa. Mérito já consignado. Pela aprovação. Sanções. |
21/10/2015 15:12
| DCM | |
15/10/2015 16:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3756/2015 - |
09/07/2013 10:00
| DCM | Instrução nº 4102/2015 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. RELATÓRIO DE
INSPEÇÃO. 2º CONTRADITÓRIO. PELA
IRREGULARIDADE E APLICAÇÃO DE MULTAS.
ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. |
14/06/2013 15:50
| DP | Informação nº 11702/2013 - |
14/06/2013 15:50
| DP | Ofício de Contraditório nº 3757/2013 - |
09/05/2013 12:03
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 857/2013 - |
08/05/2013 15:51
| S2C | Certidão de Sessão nº 620/2013 - |
21/03/2013 12:50
| GCILB | |
25/02/2013 13:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1263/2013 - |
25/02/2013 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 3372/2013 - aprovação Ementa: Relatório de Inspeção. PAF Social -gestão dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Irregularidades. Pela aprovação, com o encaminhamento de cópia dos autos ao representante local do Ministério Público do Estado do Paraná. |
28/06/2012 11:13
| DCM | Instrução nº 270/2013 - EMENTA: Relatório de Inspeção. Análise de contraditório. Pela Irregularidade do objeto inspecionado. Encaminhamento ao Ministério Público local. Aplicação de multas. Pela aprovação. |
28/06/2012 11:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 944/2012 - |
28/06/2012 11:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 946/2012 - |
28/06/2012 11:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 947/2012 - |
26/06/2012 16:26
| DP | Informação nº 5134/2012 - |
20/06/2012 12:11
| GCILB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2012 - |
20/06/2012 12:11
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 701/2012 - |
19/06/2012 10:42
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10774/2012 - |
19/06/2012 10:42
| DP | Termo de Reautuação nº 457/2012 - |
10/04/2012 13:59
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1712/2012 - |
10/04/2012 13:59
| DCM | Relatório Preliminar nº 17/2012 - Relatório Preliminar. Irregularidades. |
04/04/2012 17:11
| GP | Certidão de Publicação DETC nº 148/2012 - |
04/04/2012 10:57
| DG | Despacho Processual Diverso nº 386/2012 - |
03/04/2012 09:07
| DP | |